A Comissão Acadêmica Local do Mestrado Profissional em Rede Nacional PROFMAT – UEA, torna público o Edital PROFMAT-UEA nº1/2024 Complementar ao Edital PROFMAT nº 18 do Exame Nacional de Acesso – ENA 2025.

O presente Edital (com respectiva Errata) estabelece a reserva de vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD) e às ações afirmativas para a Universidade do Estado do Amazonas, conforme disposto na Lei nº 5.296/2020, que consolida a legislação relativa à Pessoa com Deficiência no Estado do Amazonas, Portaria Normativa nº. 13/2016 do MEC e a Resolução N° 008/2024 – CPPG/UEA, que trata sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação.